Bem Viver: um projeto para BH

Já imaginou uma cidade com áreas verdes, parques e praças bem cuidados e equipados com bebedouros e banheiros públicos? Com córregos e ribeirões limpos e integrados ao dia a dia da população? Com vida nas ruas, manifestações culturais e feiras de alimentos, artesanato e produtos da economia solidária? Onde as pessoas possam circular livremente, com ônibus de qualidade e gratuito? Uma cidade que financia suas políticas sociais e constrói moradias populares por meio de recursos cobrados de grandes empreiteiras?  Que gera oportunidades de trabalho digno e decente para as mulheres e para as juventudes? Sonhar a cidade de olhos abertos e com os pés no chão: esse tem sido o trabalho do Mandato do Bem Viver.

Na BH do Bem Viver que acreditamos e que estamos trabalhando para construir, tudo isso é possível e viável. Depende apenas de vontade política, de sensibilidade e de coragem para unir forças e fazer as mudanças acontecerem. A cidade que vislumbramos é um território de vida digna para todas as pessoas. Ou seja, onde todas as pessoas têm direito de se alimentar de forma saudável a preços justos; de trabalhar com propósito; de cuidar e ser cuidada; de circular e acessar os serviços e as oportunidades; de estar em contato com a natureza, com respeito à biodiversidade; e de ter voz ativa para participar das decisões sobre os rumos da cidade.

BH já foi referência em uma série de políticas que caminharam nesse sentido — em sua maioria, construídas pelos governos do PT —, mas muitas delas hoje estão descontinuadas ou descaracterizadas. Na Câmara Municipal, temos apresentado projetos que tentam resgatar e atualizar esse propósito.

Em novembro de 2025, aprovamos uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que institui a água como direito fundamental na cidade e coloca BH como a primeira capital do país a incluir esse tipo de garantia na Constituição municipal. A proposta, que aguarda a sanção do Executivo para começar a valer, estabelece base para políticas públicas na área, dialogando com medidas que promovam preços justos para a água, assim como a sua oferta gratuita em áreas de grande circulação, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de cuidado e proteção com nossos rios, córregos e nascentes no âmbito das das bacias hidrográficas da cidade — dos ribeirões Arrudas e Onça.

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Acima, imagens da "Manhã do Bem Viver", evento promovido pelo gabinete da vereadora no CEMAR, em novembro de 2025. Imagens cedidas pela equipe.

Para tornar esse direito uma conquista material, também aprovamos em primeiro turno, e estamos confiantes na aprovação definitiva, dois projetos de lei: um deles prevê a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos de grande circulação; o outro, declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Baleia, que abriga um de nossos mais importantes córregos, o Navio Baleia. Elaboramos ainda dois projetos de lei que visam ampliar a permeabilidade do solo para as águas pluviais, adotando tecnologias sustentáveis e de baixo custo e já aprovamos em primeiro turno um projeto que busca dar maior participação popular e periodicidade na revisão das normas de plantio de árvores.

Além disso, apresentamos um projeto para instituir a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo em Belo Horizonte e que, caso aprovado, também colocaria a capital como pioneira na matéria. Nossa ideia é articular o poder público municipal, brigadas de incêndio voluntárias, coletivos de plantio, Corpo de Bombeiros e outros órgãos que têm interseção com o tema para estruturar e implementar um plano de prevenção e combate a incêndios na cidade, envolvendo ações como as queimas prescritas, que utilizam o fogo como aliado em áreas definidas, sob condições específicas e de forma controlada, para reduzir o acúmulo de capim, folhas secas, galhos e a biomassa que amplifica incêndios nos períodos de seca.

Cabe ressaltar que todas essas propostas foram construídas a partir da escuta e em parceria com movimentos, coletivos e grupos de pesquisa, afinal a participação social é um dos pilares da BH do Bem Viver que acreditamos. Os diálogos resultaram em projetos e ações que caminham no sentido de promover uma relação mais harmônica entre cidade e natureza, lidando com mais respeito e integração com as matas, serras e águas da cidade e toda a potência e biodiversidade que carregam e com toda a riqueza e diversidade cultural e de modos de vida na cidade.

Contudo, o espaço legislativo tem apresentado grandes desafios para a questão ambiental e outras demandas da agenda progressista. Na Câmara Municipal, com o avanço da extrema-direita e da agenda conservadora, a pauta tem sido dominada por discussões de costumes, que pouco se relacionam com a gestão do espaço urbano, com as necessidades concretas da população ou ainda com a garantia e a ampliação de direitos humanos e da natureza. Diante desse cenário, acreditamos ser necessário, mais do que nunca, trabalhar pela via da mobilização, da participação e da disponibilização de informação de qualidade para o público, visando construir e viabilizar outro projeto político para a cidade.

Acreditamos que as práticas do Bem Viver já existem, e estão espalhadas pela cidade, construindo cotidianamente novas possibilidades em seus territórios: coletivos de arborização urbana, grupos de educação ambiental, hortas comunitárias, cuidadoras/es das águas e de nascentes, iniciativas da economia solidária, grupos de cuidado, cooperativas de catadoras/es, coletivos de cultura popular, grupos em luta por moradia, coletivos mobilizados pela tarifa zero no transporte público — esses são apenas alguns de inúmeros exemplos de iniciativas que todos os dias apontam rumos para uma outra BH. A televisão, os jornais e os grandes perfis de redes sociais não mostram isso, mas quem roda a cidade conhece pessoas engajadas em lutas comunitárias e que desenvolvem ações de bem viver em BH. 

O que queremos dizer com isso? A ideia do Bem Viver traz consigo uma lógica da vida plena, coletiva e em harmonia com a natureza, inspirada na luta dos povos originários pela terra, pelo respeito e preservação de suas tradições, pela plurinacionalidade e diversas outras causas. No Brasil, essa ideia têm sido reivindicada por movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, emergindo cada vez mais no debate público. Nós acreditamos que ela pode se tornar também uma outra forma de fazer política e alcançar os espaços urbano e metropolitano.

Na Câmara, temos trabalhado para ampliar os espaços de participação e mobilização daquelas e daqueles que constroem o Bem Viver na cidade, com a realização de reuniões, audiências públicas e seminários, além da recomposição e do fortalecimento da Frente em Defesa das Matas, Serras e Águas de BH, que reúne dez mandatos parlamentares em constante diálogo com os movimentos e grupos dedicados à questão ambiental na cidade.

Além disso, buscamos nos posicionar fora do espaço legislativo, com ações voltadas a identificar, articular e apoiar práticas do Bem Viver na cidade.

Acreditamos que essas práticas podem reverberar com a atuação de parlamentares progressistas, técnicos e políticas públicas emancipatórias, para aos poucos viabilizar uma outra cidade.

Essa cidade que cuida das pessoas, dos animais, das matas, das serras e das águas pode e deve se tornar realidade. Para isso, é preciso que todas e todos que sonham a cidade de olhos bem abertos e com os pés no chão se juntem! Esse texto é também um convite: Vem com a gente lutar por uma BH do Bem Viver!

Autora: Luiza Dulci é Vereadora por Belo Horizonte, economista e doutora em Sociologia. Integrou a Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Lula em 2023. No governo Dilma, esteve à frente da assessoria de juventude rural no Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2015 a 2016. Militou no movimento estudantil e atualmente constrói o movimento Bem Viver MG.